Relatório de Thiago Flores aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Proposta quer reduzir acidentes envolvendo motociclistas ao incorporar faixas exclusivas para motos em gestão urbana 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 1759/2025, que inclui a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores como parte da Política Nacional de Mobilidade Urbana.  

A proposta original sugeria inserir no Código de Trânsito Brasileiro a obrigatoriedade de corredores exclusivos para motos em grandes cidades, mas o substitutivo do relator adaptou o projeto para torná-la uma ferramenta de gestão municipal, permitindo que cada prefeitura decida onde e como aplicar a medida conforme sua realidade urbana e capacidade técnica.  

O principal objetivo da relatoria do deputado Thiago Flores é contornar o que ele chamou de “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas, proporcionando mais segurança no trânsito por meio da segregação do tráfego em áreas urbanas. Segundo ele, faixas exclusivas podem reduzir riscos e proteger vidas sem impor regras rígidas que não se adequem às especificidades de cada cidade.  

O projeto agora segue em tramitação nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciado em plenário na Câmara e no Senado, na busca de se transformar em lei federal.