USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO LEGAL
BURITIS AGORA
01/09/2025 17h03 • Atualizado há 2 dias
MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA MODELO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A(O) JOSÉ MENDES PEDRO., com sede à Linha Rio Branco GL-01 LT 49 km 22 PA Oriente, s/N, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 496.237.021-91, Inscrição Estadual nº 00000001130552, Processo SEDAM nº 2025U65PF62G, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/09/2025, a solicitação da OUTORGA SIMPLIFICADA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS para CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 396059.00- 8883788.00, cuja água será utilizada na atividade PISCICULTURA. BURITIS/RO, 01 de SETEMBRO de 2025. JOSÉ MENDES PEDRO Proprietário