O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) obteve a condenação em conjunto com o Poder Judiciário. De acordo com o MP-RO, o professor foi denunciado por 11 vezes e cinco vítimas não puderam ser ouvidas por razão do tempo.

O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável com aumento de pena por ter se valido da autoridade que exercia sobre as vítimas para praticar os crimes. A defesa recorreu da condenação.

O crime

Segundo a denúncia, os crimes aconteceram por aproximadamente 1 ano. O professor dava aula em uma escola da rede pública de ensino no distrito e aproveitou-se da autoridade dentro da sala de aula para abusar de estudantes.

As vítimas tinham idade entre 11 a 14 anos, e os abusos foram configurados como atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes em toques no corpo. Foram praticados delitos consistentes com falas de cunho sexual, com tentativas de registros fotográficos das vítimas, para se favorecer sexualmente.

As alunas se reuniram e relataram as falas e atitudes do professor à diretoria da instituição de ensino.